O Ministério Público de Pernambuco recomendou à Prefeitura e à Secretaria de Educação do Cabo de Santo Agostinho a adoção de medidas emergenciais para melhorar as…
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O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Moreno, expediu uma recomendação à Prefeitura do município determinando a adoção, no…
O Ministério Público de Pernambuco disponibilizou, neste ano, uma cartilha digital voltada a orientar promotores de Justiça na fiscalização de gastos públicos com festejos juninos e…
O Ministério Público de Pernambuco, por meio da Promotoria de Justiça de Gameleira, recomendou ao prefeito do município a adoção de medidas para regularizar a contratação…
Entrou em vigor nesta segunda-feira (17) a Lei nº 15.201/2025, conhecida como Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), que estabelece diretrizes para a…
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Amaraji, expediu uma recomendação oficial à Prefeitura Municipal determinando a adoção de medidas…
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Gameleira, recomendou ao prefeito do município de Gameleira que assegure a plena transparência…
Com a chegada do período momesco, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor (CAO Consumidor), intensificou…
As Prefeituras de Gravatá e de Chã Grande, em conjunto com as forças de segurança pública, Conselhos Tutelares e organizadores de blocos e agremiações carnavalescas, firmaram…
Um homem foi vítima de uma tentativa de homicídio na noite desta terça-feira (27), no bairro do Irã, em Vitória de Santo Antão, na Zona da…