O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Ribeirão, recomendou ao comando da Guarda Municipal do município que intensifique a fiscalização dos ônibus do transporte escolar que realizam a rota entre os engenhos Aripibu e Riqueza, na Mata Sul de Pernambuco.
A medida tem como objetivo impedir o embarque de pessoas que não pertencem à comunidade escolar e reforçar a segurança de crianças e adolescentes durante o deslocamento até as unidades de ensino.
Entre as ações recomendadas estão a realização imediata de blitzes sem aviso prévio e rondas preventivas nos veículos. As fiscalizações deverão receber atenção especial nos horários de maior movimento, apontados por estudantes: 6h30, 12h e 17h20.
Durante as abordagens, os agentes deverão verificar a identificação dos passageiros e impedir o embarque de pessoas que não estejam no cadastro nominal de alunos autorizados ou que não sejam servidores em exercício da Secretaria Municipal de Educação.
Motoristas poderão ser responsabilizados
Segundo a recomendação, caso algum motorista permita o embarque irregular de passageiros, deverá ser registrada uma ocorrência administrativa contendo a identificação do condutor e a placa do veículo.
Os registros deverão ser encaminhados à Secretaria Municipal de Educação e ao MPPE, para que sejam analisadas as possíveis sanções contratuais e legais contra os responsáveis.
A recomendação foi expedida após uma fiscalização realizada pela Promotoria de Justiça de Ribeirão. Durante a diligência, pais e estudantes relataram que pessoas estranhas à comunidade escolar continuam utilizando os ônibus como carona, apesar da existência de regras que proíbem a prática e de avisos afixados nos veículos.
Para a promotora de Justiça Milena de Oliveira Santos do Carmo, a presença de pessoas não autorizadas nos veículos representa um risco à segurança dos estudantes e pode favorecer situações de violência, assaltos e constrangimentos durante o trajeto.
Diante disso, o MPPE recomendou que a Guarda Municipal adote medidas tanto preventivas quanto repressivas para garantir o cumprimento das regras no transporte escolar da região.
A Guarda Municipal deverá informar à Promotoria, no prazo de 15 dias, se irá acatar a recomendação. Também deverá apresentar um cronograma contendo as rondas e ações de fiscalização previstas para a rota entre os engenhos Aripibu e Riqueza.
A recomendação foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) em 11 de agosto de 2026.
