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MPPE ALERTA PREFEITURA EM PERNAMBUCO SOBRE DOAÇÃO INDEVIDA DE TERRENO PARA INSTITUIÇÃO RELIGIOSA
Por recomendação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a Prefeitura de São Bento do Una deve revogar, mediante os meios legais cabíveis, o ato administrativo de doação de área situada no Loteamento Maria…
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PROMOTOR DE JUSTIÇA IVAN VIEGAS SE DESPEDE DA COMARCA DE AMARAJI
Após quase seis anos à frente da Comarca do município de Amaraji, atuando no Ministério Público de Pernambuco, se despediu do município nesta terça-feira, dia 31, o promotor de justiça Ivan Viegas Renaux…
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MPPE COBRA MELHORIAS NA ASSISTÊNCIA OBSTÉTRICA EM MUNICÍPIOS DA MATA SUL E AGRESTE
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), em trabalho conjunto das Promotorias de Justiça que atuam em 29 municípios da Mata Sul e Agreste Meridional e do Grupo de Atuação Conjunta Especializada (GACE) Saúde,…
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PRIMAVERA: JUSTIÇA DETERMINA AFASTAMENTO DE CONSELHEIRO TUTELAR QUE NÃO TOMOU VACINA CONTRA A COVID
A Justiça de Pernambuco determinou o afastamento de um conselheiro tutelar de Primavera, na Zona da Mata Sul, por não tomar vacina contra Covid-19. A medida foi tomada a partir de uma solicitação do Ministério…
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EM PRIMAVERA, MINISTÉRIO PÚBLICO PEDE SUSPENSÃO DE MANDATO DE CONSELHEIRO, APÓS ELE SE NEGAR TOMAR VACINA
Após constatar a resistência e a postura de voz contra vacinas em crianças e adolescentes de um conselheiro tutelar em Primavera, bem como a negativa dele em atualizar a própria situação do esquema…
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14 MUNICÍPIOS SÃO ALERTADOS POR PROMOTORIAS DE JUSTIÇA SOBRE OBRIGATORIEDADE DA VACINAÇÃO INFANTIL
Pesqueira, Belo Jardim, Primavera, Abreu e Lima, Caruaru, Santa Maria do Cambucá, Frei Miguelinho, Calçado, Lagoa do Carro, São Lourenço da Mata, Jurema, Carpina, Altinho e São José do Belmonte são mais alguns…
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MPPE RECOMENDA INTENSIFICAÇÃO DA TESTAGEM DE COVID EM GRAVATÁ E MAIS TRÊS MUNICÍPIOS
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou, por meio da Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde locais, que os prefeitos e secretários de Saúde de Gravatá, Belo Jardim, Olinda e Capoeiras incrementem…