O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Amaraji, instaurou um Procedimento Administrativo de Acompanhamento de Políticas Públicas para acompanhar e…
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O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) mantém em andamento uma investigação sobre a nomeação de Anderson José da Silva, marido da prefeita de Ribeirão, para o…
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Ribeirão, recomendou ao comando da Guarda Municipal do município que intensifique a fiscalização…
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Ribeirão, recomendou à Câmara Municipal a anulação do Edital nº 001/2026 e da…
A Vara Única da Comarca de Quipapá acolheu pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e determinou, em caráter liminar, a suspensão imediata dos efeitos da…
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Amaraji, recomendou que os Poderes Executivo e Legislativo do município adotem medidas para…
A Prefeitura de Quipapá firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para reestruturar a política municipal de Tratamento…
O Ministério Público de Pernambuco recomendou à Prefeitura de Moreno a revisão imediata da metodologia utilizada para aplicação das vagas reservadas às mulheres e às pessoas…
O Ministério Público de Pernambuco recomendou que a Prefeitura de Ribeirão suspenda imediatamente a contratação de influenciadores digitais e profissionais de mídia por meio de contratos…
O Ministério Público de Pernambuco, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Carpina, expediu uma recomendação determinando o fim imediato de práticas de nepotismo e…