A Vara Única da Comarca de Quipapá acolheu pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e determinou, em caráter liminar, a suspensão imediata dos efeitos da…
Browsing: MPPE
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Amaraji, recomendou que os Poderes Executivo e Legislativo do município adotem medidas para…
A Prefeitura de Quipapá firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para reestruturar a política municipal de Tratamento…
O Ministério Público de Pernambuco recomendou à Prefeitura de Moreno a revisão imediata da metodologia utilizada para aplicação das vagas reservadas às mulheres e às pessoas…
O Ministério Público de Pernambuco recomendou que a Prefeitura de Ribeirão suspenda imediatamente a contratação de influenciadores digitais e profissionais de mídia por meio de contratos…
O Ministério Público de Pernambuco, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Carpina, expediu uma recomendação determinando o fim imediato de práticas de nepotismo e…
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de São Joaquim do Monte, recomendou à Prefeitura Municipal e à Polícia Militar de…
O Ministério Público de Pernambuco, por meio da Promotoria de Justiça de Cortês, expediu uma recomendação cobrando providências imediatas da gestão municipal diante da paralisação do…
O Ministério Público de Pernambuco recomendou à Prefeitura de Bezerros a adoção de medidas para regulamentar e formalizar a prestação do serviço de transporte coletivo no…
O Ministério Público de Pernambuco recomendou à Prefeitura e à Câmara Municipal de Bonito a suspensão de qualquer ato de execução orçamentária ou financeira relacionado às…