O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Prefeitura de Sairé visando à regulamentação do serviço de transporte…
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A Câmara de Vereadores do município de Gameleira, na Zona da Mata Sul de Pernambuco, terá um prazo de 90 dias para implementar medidas de controle…
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Sairé, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Prefeitura Municipal…
O município de Chã Grande foi agraciado com o selo de transparência pelos festejos juninos deste ano, em cerimônia realizada no auditório da Escola Judicial de…
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Quipapá, expediu uma recomendação à Prefeitura e à Secretaria Municipal de Educação para…
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça Cível de Palmares, expediu recomendação ao prefeito de Joaquim Nabuco para realizar, em…
A Secretaria Municipal de Saúde de Passira deve regularizar, imediatamente, a inscrição da Unidade Mista Nossa Senhora da Conceição junto ao Conselho Regional de Medicina de…
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania do Cabo de Santo Agostinho, emitiu uma recomendação formal…
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Palmares, emitiu uma recomendação à Prefeitura de Joaquim Nabuco, na Zona da…
A Vara da Fazenda Pública da Comarca do Cabo de Santo Agostinho acatou pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) na ação civil pública número 0003103-64.2025.8.17.2370,…