A saúde pública de Palmares, na Zona da Mata Sul de Pernambuco, vive um momento crítico. Uma fiscalização realizada pelo Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco (Coren-PE), nesta quarta-feira (08), revelou que 19 das 27 Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município estão fechadas, representando 70% de inatividade. O problema afeta principalmente os moradores da Zona Rural, onde todas as seis unidades foram desativadas, deixando a população sem acesso a atendimentos básicos de saúde.
Entre os mais prejudicados estão idosos, gestantes e pacientes com doenças crônicas, que precisam se deslocar por conta própria para buscar atendimento em outras localidades. “A situação é alarmante. Os moradores estão completamente desassistidos e não há notificações formais sobre o fechamento das unidades. Os profissionais de saúde foram remanejados ou demitidos sem qualquer oficialização”, afirmou Dr. Almir Alves, Conselheiro-Tesoureiro do Coren-PE, que acompanhou a fiscalização.
Em reunião com a equipe do Coren-PE, o Secretário de Saúde de Palmares, Bruno César Camilo da Silva, confirmou que o fechamento das unidades é uma medida temporária. Segundo ele, a decisão foi baseada em uma queda de 80% na procura por atendimentos nas UBS nos últimos anos. A gestão promete a reabertura das unidades até o dia 03 de fevereiro, mas até lá, a população segue enfrentando dificuldades para acessar serviços básicos de saúde.
O Coren-PE destacou que a suspensão dos serviços contraria a legislação vigente. Um levantamento feito pelo Departamento de Fiscalização revelou que o Ministério da Saúde não foi informado oficialmente sobre a paralisação. Todas as 19 UBS fechadas permanecem ativas no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), sistema que orienta o repasse de recursos federais para a saúde.
“Manter as unidades inativas enquanto constam como ativas no CNES é uma grave irregularidade e pode comprometer a transparência na utilização dos recursos do SUS”, apontou o Coren-PE em nota.
Diante das irregularidades, o Conselho emitiu uma notificação exigindo que a gestão municipal regularize a situação e restabeleça os serviços de enfermagem em todas as unidades. A Procuradoria do Coren-PE também deverá tomar as medidas cabíveis.
A fiscalização em Palmares foi a primeira grande ação do Coren-PE após a inauguração de sua subseção no município, em outubro do ano passado. A unidade foi criada para ampliar a atuação do Conselho e atender profissionais de saúde das cidades pertencentes à 3ª Gerência Regional de Saúde (GERES), incluindo Bonito, Catende, Joaquim Nabuco, Xexéu, Água Preta e Maraial.
