Uma operação realizada na manhã desta segunda-feira (1º) pela Ronda Ostensiva Municipal da Secretaria de Defesa Social do Cabo de Santo Agostinho resultou na remoção de cinco câmeras clandestinas instaladas em postes na orla de Gaibu e na Avenida Laura Cavalcanti.
Segundo a gestão municipal, os equipamentos utilizavam a rede elétrica da Neoenergia e estavam posicionados em locais estratégicos, permitindo o monitoramento da movimentação de pessoas e veículos nas vias da região.
A identificação dos dispositivos foi feita pelo Serviço de Inteligência da Secretaria de Defesa Social, que constatou que os equipamentos não pertenciam ao sistema oficial de videomonitoramento utilizado pelo município.
De acordo com a prefeitura, a área onde as câmeras foram encontradas registra atuação de organizações criminosas ligadas ao tráfico de drogas, o que levanta suspeitas sobre a finalidade dos equipamentos instalados irregularmente.
O secretário de Defesa Social, Julierme Veras, informou que solicitou à Polícia Civil a abertura de um inquérito para investigar a origem dos equipamentos e identificar os responsáveis pela instalação.
“O caso será investigado pela polícia”, afirmou o secretário.
Ainda segundo Julierme Veras, a instalação de câmeras particulares em vias públicas sem autorização é considerada irregular por violar direitos relacionados à privacidade, intimidade e livre circulação dos cidadãos.
O gestor destacou que o monitoramento de espaços públicos é uma atribuição dos órgãos de segurança pública e alertou que a captação não autorizada de imagens ou dados pode configurar infrações previstas na legislação, dependendo da forma como os equipamentos são utilizados.
