O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Ribeirão, emitiu uma Recomendação direcionada aos proprietários de bares, restaurantes e clubes, além da Prefeitura Municipal e da Polícia Militar, com o objetivo de prevenir e controlar a poluição sonora e a perturbação do sossego público no município.
A medida foi motivada pelo aumento de denúncias e reclamações de moradores sobre o uso abusivo de aparelhos de som em estabelecimentos comerciais e veículos particulares, especialmente os chamados “paredões”.
De acordo com o documento, os proprietários de bares, barracas e clubes devem evitar o uso de alto-falantes ou caixas de som externas e manter o volume dentro dos limites legais, de modo a não incomodar a vizinhança, principalmente à noite e nos fins de semana. Além disso, os estabelecimentos deverão fixar cartazes com o aviso: “É PROIBIDO SOM ALTO EM FRENTE A ESTE ESTABELECIMENTO”, e acionar a Polícia Militar em caso de descumprimento.
À Prefeitura de Ribeirão, o MPPE concedeu prazo de 120 dias para informar se os alvarás de funcionamento concedidos incluem autorização para atividades potencialmente poluidoras sonoras. Também foi recomendado que o município realize inspeções periódicas e adote medidas administrativas ou judiciais, inclusive a interdição temporária ou definitiva de locais que não cumpram as normas ambientais.
Já a Polícia Militar foi orientada a intensificar as rondas em áreas com maior concentração de bares e clubes, verificar licenças ambientais para o uso de som e agir conforme a lei em casos de flagrante de perturbação do sossego.
A recomendação foi assinada pela Promotora de Justiça Milena de Oliveira Santos do Carmo e está disponível na edição do Diário Eletrônico Oficial do MPPE do dia 9 de outubro de 2025.
