O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) obteve, nesta sexta-feira (5), uma decisão judicial que obriga o blogueiro Thalyson Girão a publicar, em até 24 horas, um vídeo de retratação em relação a informações falsas divulgadas por ele sobre o Conselho Tutelar e o Centro de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS) do município de Toritama.
Segundo a determinação, o novo vídeo deverá permanecer disponível por, no mínimo, 30 dias, contendo esclarecimentos sobre o papel das instituições. O blogueiro também deverá informar aos seus seguidores que o Conselho Tutelar e o CREAS integram a rede de apoio e acolhimento a crianças e adolescentes. Além disso, terá de solicitar que os ataques contra os órgãos nas redes sociais cessem imediatamente, ficando proibido de realizar novas publicações ofensivas. Em caso de descumprimento, a multa diária fixada pela Justiça é de R$ 10 mil.
A decisão prevê ainda que a gravação seja disponibilizada para que o Conselho Tutelar e o CREAS de Toritama possam replicá-la em seus perfis institucionais.
De acordo com a promotora de Justiça Wanessa Almeida, autora da ação, as declarações de Thalyson Girão tiveram grande alcance e impactaram negativamente a imagem e a atuação dos dois órgãos, gerando uma onda de ataques virtuais. “Somente em uma das postagens do Conselho Tutelar no Instagram foram registradas mais de 130 mensagens depreciativas direcionadas aos conselheiros”, destacou.
O caso teve início durante uma ação conjunta do CREAS e do Conselho Tutelar na Feira do Jeans, que buscava conscientizar a população sobre o combate ao trabalho infantil. No decorrer da atividade, as equipes precisaram intervir em uma situação de vulnerabilidade envolvendo uma criança. Após a intervenção, três blogueiros passaram a publicar críticas contra a atuação dos profissionais.
Diante da repercussão negativa, a Promotoria de Justiça de Toritama se reuniu com os três influenciadores para definir medidas reparatórias, que incluíam a publicação imediata de vídeos esclarecendo o equívoco, a realização de uma ação conjunta de conscientização e a remessa dos conteúdos para divulgação nos perfis institucionais. Apenas Thalyson Girão descumpriu o acordo, o que levou o Ministério Público a recorrer ao Judiciário para garantir a reparação dos danos.
