Uma decisão judicial determinou a reintegração de posse de uma área ocupada por barracas comerciais às margens da BR-232, no quilômetro 113, na comunidade de Cruzilhada de São João, em Bezerros, no Agreste de Pernambuco. As estruturas estão instaladas dentro da faixa de domínio da rodovia, área destinada à segurança e à operação da via.
O processo tramita há anos e passou por diferentes instâncias da Justiça. O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) reconheceu o direito à reintegração de posse e autorizou a retirada dos ocupantes, incluindo a demolição das construções consideradas irregulares.
A disputa judicial chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF). Em dezembro de 2023, a Segunda Turma da Corte, por maioria, rejeitou um recurso apresentado pelos comerciantes, mantendo a decisão que havia determinado a desocupação da área.
Mesmo com o entendimento judicial já firmado, a retirada das barracas ainda não ocorreu. A execução da ordem depende da definição dos procedimentos e do momento adequado para o cumprimento da medida. Por se tratar de uma possível desocupação coletiva, a operação deverá seguir protocolos específicos, com planejamento e atuação dos órgãos públicos envolvidos.
Enquanto não há uma definição sobre a retirada, os comerciantes continuam exercendo suas atividades no local. Para essas famílias, a permanência das barracas também representa uma questão econômica, já que o comércio desenvolvido às margens da rodovia é responsável pela geração de renda.
Uma das comerciantes é Irmã Nalva, de 66 anos. Ela trabalha com a venda de produtos tradicionais, entre eles pé de moleque, bolos, café, chá e biscoitos. Conforme relatado pela comerciante, a renda obtida com as vendas contribui para o sustento dela e de familiares, incluindo filhos e netos.
A situação coloca os comerciantes diante da expectativa de uma possível retirada, enquanto os órgãos responsáveis precisam definir os procedimentos para o cumprimento da determinação judicial.
Até a publicação desta reportagem, a Prefeitura de Bezerros não havia apresentado posicionamento sobre o caso.
Com informações do O Povo na TV
