O ex-prefeito de Joaquim Neto foi condenado pela Justiça de Pernambuco a ressarcir os cofres públicos em R$ 597.541,55 por supostas irregularidades em contratações e pagamentos realizados durante sua gestão. A decisão foi proferida pelo juiz Augusto Cézar de Sousa Arruda, da 2ª Vara Cível da Comarca de Gravatá, e ainda cabe recurso.
De acordo com a sentença, o ex-gestor teria autorizado despesas sem a realização do devido processo licitatório, o que, segundo o magistrado, configura ato de improbidade administrativa. O processo foi movido pelo Ministério Público de Pernambuco, que sustentou que as contratações ocorreram de forma deliberada e causaram prejuízo ao erário.
Inicialmente, o caso havia sido considerado prescrito. No entanto, após recurso apresentado pelo MPPE, o processo retornou para análise do mérito. Na ação, o órgão ministerial argumenta que Joaquim Neto tinha conhecimento da obrigatoriedade dos procedimentos licitatórios e que as irregularidades apontadas não representavam falhas isoladas, mas sim um padrão nas contratações realizadas.
Na decisão, o juiz destacou que o então prefeito tinha o dever de garantir a legalidade dos gastos públicos. Segundo a sentença, a autorização recorrente de pagamentos sem os respectivos processos licitatórios demonstra, no mínimo, uma grave omissão dolosa por parte do gestor.
Além da obrigação de ressarcir integralmente os valores apontados como prejuízo aos cofres públicos, a Justiça determinou a suspensão dos direitos políticos de Joaquim Neto por cinco anos e a proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios fiscais e creditícios pelo prazo de três anos.
Em declaração à imprensa, Joaquim Neto negou as acusações e afirmou que não cometeu irregularidades durante seus mandatos. O ex-prefeito também questionou o fato de suas contas terem sido aprovadas pelos órgãos de controle e informou que sua defesa irá recorrer da decisão ao Tribunal de Justiça de Pernambuco.
Joaquim Neto administrou o município de Gravatá em três mandatos. Sua última gestão ocorreu entre 2017 e 2020. Em 2024, ele voltou a disputar a prefeitura, mas terminou a eleição na segunda colocação.
