Os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026 já podem solicitar a isenção da taxa de inscrição a partir desta segunda-feira (13). O prazo segue até o dia 24 de abril. No mesmo período, candidatos que faltaram aos dois dias de prova do Enem 2025 devem apresentar justificativa de ausência para garantir o direito à gratuidade nesta edição.
O pedido deve ser feito exclusivamente pela Página do Participante, utilizando o login único da plataforma Gov.br. Quem não lembrar a senha pode realizar a recuperação seguindo as orientações disponíveis no sistema.
De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), têm direito à isenção estudantes matriculados no 3º ano do ensino médio em escola pública em 2026, além daqueles que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou como bolsistas integrais em instituições privadas, desde que possuam renda familiar de até um salário-mínimo e meio por pessoa.
Também podem solicitar o benefício pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), desde que os dados estejam atualizados. Participantes do programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação (MEC), também se enquadram nos critérios para gratuidade.
Mesmo com a solicitação de isenção aprovada, os candidatos deverão realizar a inscrição no Enem dentro do prazo que ainda será divulgado pelo MEC.
Uma das novidades desta edição é a possibilidade de solicitar o uso do nome social já no momento do pedido de isenção. Para isso, é necessário que o nome social esteja devidamente registrado na base de dados da Receita Federal.
O Inep alerta que a aprovação da isenção ou da justificativa de ausência não garante automaticamente a inscrição no exame. Os estudantes devem acompanhar a publicação do edital oficial para não perder os prazos.
Cronograma
- Solicitação de isenção e justificativa de ausência: 13 a 24 de abril
- Resultado: 8 de maio
- Período de recursos: 11 a 15 de maio
- Resultado dos recursos: 22 de maio
Criado há mais de duas décadas, o Enem é hoje a principal porta de entrada para o ensino superior no Brasil, sendo utilizado em programas como o Sisu, o Prouni e o Fies. Além disso, instituições públicas e privadas adotam o exame como critério de seleção, e universidades portuguesas conveniadas também aceitam as notas do exame para ingresso de estudantes brasileiros.
