O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu, por unanimidade, cassar todos os registros de candidatura e diplomas dos candidatos do Partido Solidariedade em Serra Talhada, no Sertão do Estado, por fraude à cota de gênero nas eleições municipais de 2024. A decisão foi proferida em sessão realizada nesta segunda-feira (4) e atinge eleitos, suplentes e não eleitos da sigla.
Com a medida, a vereadora eleita Juliana Tenório perde o mandato e ficará inelegível pelos próximos oito anos. A Corte reconheceu que houve candidaturas fictícias por parte de Jéssica Bianca e Silva e Ana Michele de Barros Silva, que, assim como Juliana, também foram declaradas inelegíveis por oito anos.
A relatora do caso, desembargadora eleitoral Karina Amorim, destacou em seu voto que as duas candidatas não realizaram campanha de forma efetiva e contínua, além de simular despesas e contratações, caracterizando fraude. O processo apontou ainda que Jéssica Bianca atuava exclusivamente em apoio a Juliana Tenório, com quem mantinha vínculo profissional, o que evidenciou a intenção de apenas cumprir formalmente a exigência legal da cota de gênero, sem disputar de fato uma vaga.
Além das candidatas, o presidente municipal do Solidariedade em Serra Talhada, Waldir Tenório Junior, responsável por conduzir a convenção partidária e homologar as candidaturas, também foi declarado inelegível por oito anos.
A legislação eleitoral determina que, em casos de fraude à cota de gênero, toda a chapa proporcional seja cassada, com anulação dos votos obtidos pelo partido. A decisão do TRE-PE será executada de forma imediata, com recontagem dos votos e redistribuição das vagas na Câmara Municipal, sob responsabilidade do juiz eleitoral da comarca.
