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domingo, fevereiro 28, 2021
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VLV Advogados

Brasil 

VOCÊ SABE QUAIS SÃO OS DIREITOS DA PESSOA COM CÂNCER?

19 de fevereiro de 2021 Edmar Gomes VLV Advogados

O câncer é um dos principais problemas de saúde do mundo, sendo considerado o principal responsável por mortes prematuras (aquelas

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PUBLICITÁRIO 

VOCÊ SABIA QUE EXISTE UM NOVO PROJETO DE LEI SOBRE A PENSÃO ALIMENTÍCIA?

30 de novembro de 202030 de novembro de 2020 Edmar Gomes VLV Advogados

O deputado Diego Andrade (PSD-MG) é o autor do projeto de lei 4.740/2020, que tramita na Câmara de Deputados, e

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Brasil 

O QUE MUDA COM A FLEXIBILIZAÇÃO DE ALGUMAS LEIS?

28 de maio de 202028 de maio de 2020 Edmar Gomes VLV Advogados

Foi aprovado no Senado Federal o Projeto de Lei 1.179/2020 apresentado pelo senador Antonio Anastasia, que visa estabelecer um Regime

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Brasil Mundo 

SAIBA QUAIS SEUS DIREITOS QUANDO FALTA ENERGIA OU SINAL DE INTERNET

12 de março de 202012 de março de 2020 Edmar Gomes VLV Advogados

Existem duas situações que irritam boa parte das pessoas: quedas de energia e internet sem sinal. As quedas constantes de

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Brasil Mundo 

GREVE, SAIBA QUAIS SÃO OS LIMITES

28 de fevereiro de 2020 Edmar Gomes VLV Advogados

No início de fevereiro, teve início a maior greve de petroleiros desde 1995. O motivo da greve é a demissão

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Brasil Mundo 

O QUE FAZER QUANDO A UNIÃO ESTÁVEL CHEGA AO FIM?

22 de fevereiro de 2020 Edmar Gomes VLV Advogados

A união estável é uma das formas de constituição de família prevista em nossas legislação. Ela é constituída de maneira

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Brasil Mundo 

O QUE É O CRIME DE ASSÉDIO?

30 de janeiro de 202030 de janeiro de 2020 Edmar Gomes VLV Advogados

O ato de importunar as mulheres em ambientes como transportes coletivos, shows, festas, ou qualquer outro lugar, era considerado apenas

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Brasil Pernambuco 

O QUE É O DIREITO À REEXECUÇÃO DE SERVIÇOS?

17 de janeiro de 2020 Edmar Gomes VLV Advogados

Propagandas são produzidas para chamar a atenção e convencer o consumidor a comprar algo. Por conta disso, as empresas se

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Brasil 

SAIBA O QUE FAZER SE SUA RENDA MUDOU E VOCÊ PAGA PENSÃO

26 de dezembro de 2019 Edmar Gomes Pensão, Pensão Alimentícia, VLV Advogados

Ao contrário do que muitos acreditam, não existe um valor mínimo para a pensão alimentícia. Logo, os valores pagos mudam

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Amaraji 

QUAIS SÃO SEUS DIREITOS E DEVERES COMO VIZINHO?

12 de dezembro de 2019 Edmar Gomes VLV Advogados

Não é incomum ouvirmos histórias de vizinhos que brigaram por conta da construção de muros ou por conta de uma

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Amaraji 

É POSSÍVEL PEDIR PRISÃO DOMICILIAR EM CASO DE DOENÇA GRAVE?

27 de novembro de 201927 de novembro de 2019 Edmar Gomes VLV Advogados

O sistema carcerário brasileiro é extremamente precário e se encontra em crise há muito tempo. Afinal, não é segredo para

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Brasil Mundo 

COMO FAZER ALTERAÇÃO DA DATA DE NASCIMENTO?

13 de novembro de 2019 Edmar Gomes VLV Advogados

A lei 6.015/75, ou Lei dos Registros Públicos, regula todos os registros que devem ser realizados nos cartórios de registros

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Brasil Mundo 

QUEM SÃO OS HERDEIROS DE UM INVENTÁRIO?

6 de novembro de 20196 de novembro de 2019 Edmar Gomes VLV Advogados

O inventário é o processo no qual é realizado o levantamento do patrimônio que uma pessoa deixa, ao morrer, a

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Brasil Mundo 

INVENTÁRIO CONJUNTO

7 de outubro de 20197 de outubro de 2019 Edmar Gomes VLV Advogados

Quando uma pessoa vem a óbito, automaticamente, todos o seu patrimônio é transmitido aos sucessores. No entanto, para que essa

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Brasil Mundo 

DIVÓRCIO EXTRAJUDICIAL COM PARTILHA DE BENS, VOCÊ SABIA QUE É POSSÍVEL?

18 de setembro de 201918 de setembro de 2019 Edmar Gomes VLV Advogados

O divórcio é a única forma de dissolver juridicamente um casamento civil. Ele pode ser feito tanto judicialmente quanto extrajudicialmente.

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Brasil Pernambuco 

GUARDA COMPARTILHADA QUANDO A MÃE NÃO TRABALHA

9 de setembro de 2019 Edmar Gomes VLV Advogados

A guarda compartilhada é uma modalidade de guarda que é regra no Brasil desde 2014. Isso quer dizer que mesmo

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Mundo 

POR QUE O INVENTÁRIO DEMORA TANTO?

22 de agosto de 201922 de agosto de 2019 Edmar Gomes VLV Advogados

O inventário é um processo que ocorre quando uma pessoa falece. Ele é necessário para verificar quais são os bens

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Brasil Mundo 

QUANDO É POSSÍVEL SOLICITAR A GUARDA UNILATERAL?

7 de agosto de 2019 Edmar Gomes Criança, Guarda, VLV Advogados

Atualmente, a guarda compartilhada é regra no Brasil. Assim, naturalmente, tanto o pai quanto a mãe possuirão a guarda dos

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Brasil Mundo 

AUDIÊNCIAS PODEM SER REALIZADAS ATRAVÉS DE VIDEOCONFERÊNCIA

24 de julho de 2019 Edmar Gomes VLV Advogados

Você sabia que é possível realizar audiências através de videoconferências? O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) possui um sistema que

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