O Procon Pernambuco segue intensificando a fiscalização sobre postos de combustíveis em diversas regiões do estado, com foco em denúncias de aumentos considerados abusivos nos preços. Nesta terça-feira (17), a operação chegou aos municípios de Chã Grande e Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata, onde estabelecimentos foram notificados.
A ação faz parte de uma força-tarefa iniciada na semana passada e que já contabiliza 107 notificações em todo o estado. Somente nesta terça, 37 distribuidoras e postos foram autuados em cidades da Região Metropolitana do Recife e do interior, incluindo também Abreu e Lima, Recife, Tracunhaém, Paudalho e Pombos.
De acordo com o Procon-PE, os estabelecimentos notificados terão um prazo para apresentar notas fiscais de compra dos combustíveis referentes aos últimos 15 dias. O objetivo é verificar se os reajustes aplicados nas bombas possuem justificativa legal.
O aumento no preço da gasolina tem gerado preocupação entre os consumidores. Dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) apontam que, no início de março, o valor médio do litro no Recife era de R$ 6,66. Já na última semana, o preço chegou a variar entre R$ 7,45 e R$ 7,49 em alguns postos da Região Metropolitana.
Segundo o secretário executivo de Justiça e Promoção dos Direitos do Consumidor, Anselmo Araújo, caso sejam identificadas irregularidades, os responsáveis poderão ser penalizados. “As multas serão aplicadas de acordo com o grau da infração, o porte da empresa e a vantagem obtida”, destacou.
O Procon informou ainda que a fiscalização continuará por tempo indeterminado, incluindo cidades da Zona da Mata, como Chã Grande e Vitória de Santo Antão, onde consumidores também relataram aumentos significativos nos preços dos combustíveis.
