O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria da Fazenda ( Sefaz-PE) apresenta, nesta quarta-feira-feira (2 de julho), uma nova oportunidade para que milhares de contribuintes pernambucanos regularizem seus débitos com condições inéditas. É o lançamento do Dívida Zero 2.0, programa que promete ser a mais abrangente iniciativa de recuperação fiscal já realizada pelo Estado, contemplando débitos com ICMS, IPVA, ICD e a Taxa de Prevenção e Combate a Incêndios.
A nova versão do programa também passa a incluir créditos não tributários e oferece soluções inovadoras para empresas e pessoas físicas, com foco na justiça fiscal, na previsibilidade e no fortalecimento do ambiente de negócios em Pernambuco.
Uma coletiva de imprensa será realizada às 11h30, no edifício-sede da Secretaria da Fazenda de Pernambuco. Na ocasião, o secretário da Fazenda, Wilson José de Paula, vai detalhar as novidades, os avanços e impactos esperados com a nova edição do programa.
O Dívida Zero 2.0 chega com força total:
Abrangência ampliada para dívidas em IPVA, ICMS e ICD geradas até 31 de dezembro de 2024;
Descontos de até 100% em juros e multas para pagamento à vista;
Parcelamento facilitado em até 120 meses;
Inclusão de novos tributos e taxas estaduais;
Possibilidade de usar créditos acumulados de ICMS para quitar débitos.
Em sua primeira edição, em 2023, o Dívida Zero beneficiou 129 mil contribuintes, gerando uma economia de R$ 1,2 bilhão em juros e multas. Agora, com um escopo ainda maior, a expectativa é ampliar o impacto positivo na vida dos pernambucanos e na arrecadação estadual.
