A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) emitiu um alerta aos gestores municipais sobre uma nova oportunidade de financiamento do Governo Federal, por meio do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (Fiis). A iniciativa disponibiliza R$ 20 bilhões em crédito para que estados e municípios invistam na construção, ampliação e modernização de escolas e unidades de saúde.
O comunicado foi feito através do Radar de Oportunidades, nova ferramenta da Amupe criada para facilitar a comunicação entre a entidade e as prefeituras. As inscrições para os dois editais públicos estão abertas até o dia 7 de novembro, na plataforma TransfereGov.
Os financiamentos contam com juros abaixo do mercado e prazos de pagamento de até 20 anos, o que, segundo a Amupe, amplia de forma significativa a capacidade de investimento dos municípios em infraestrutura social.
Na área da educação, os recursos poderão ser aplicados em obras de creches, escolas de educação básica e unidades de tempo integral, além da aquisição de veículos escolares, mobiliário, equipamentos de cozinha, climatização e infraestrutura tecnológica. Já na saúde, o crédito permitirá construir e modernizar unidades, inclusive com a participação de organizações filantrópicas e sociais conveniadas ao SUS, como santas casas e organizações sociais (OS).
O presidente da Amupe, Marcelo Gouveia, destacou a importância da iniciativa. “É uma oportunidade concreta para os municípios avançarem na qualidade dos serviços públicos essenciais. Reforçamos que as gestões organizem suas propostas com antecedência e atenção às exigências dos editais para que possam aproveitar esses recursos”, afirmou.
O programa também contempla projetos habilitados no Novo PAC Seleções que não receberam recursos anteriormente, permitindo que essas propostas concorram novamente. As submissões serão avaliadas tecnicamente pelos ministérios da Educação e da Saúde e, se aprovadas, seguirão para contratação junto ao BNDES ou bancos credenciados.
Podem participar entes federados com classificação de capacidade de pagamento (Capag) nas categorias A, B ou C. As taxas de juros e limites por operação variam de acordo com o perfil do município e o prazo do financiamento.
Mais informações e os editais completos estão disponíveis no portal da Casa Civil: gov.br/casacivil
