O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas (SAS), anuncia a abertura de um novo ciclo de confirmações para o Programa Mães de Pernambuco, benefício social que garante o repasse mensal de R$ 300 a mulheres em situação de maior vulnerabilidade social no estado. O prazo para confirmação vai de 27 de maio a 24 de junho e representa mais uma oportunidade para as mães que atendem aos critérios estabelecidos e que aguardam na fila de espera para ingressar no programa.
A confirmação é feita de forma exclusivamente digital, pelo site www.maesdepernambuco.pe.gov.br, onde a interessada deve informar o Número de Identificação Social (NIS) e a data de nascimento. O sistema verifica automaticamente se a usuária está entre as 100 mil mulheres beneficiárias ou se permanece na lista de espera, informando de imediato sua situação ou posição na fila.
Para ter acesso ao benefício, é necessário atender cumulativamente a uma série de requisitos: residir em Pernambuco, estar inscrita e com o cadastro atualizado no Programa Bolsa Família, ser a principal responsável pelo núcleo familiar, estar gestante, ser mãe ou responsável por criança de até seis anos de idade (72 meses) e não possuir emprego formal ou qualquer tipo de renda registrada. Além de cumprir essas condições, as mulheres precisam estar dentro do grupo das 100 mil mães selecionadas entre aquelas em maior vulnerabilidade social no estado.
A seleção dessas beneficiárias é realizada pelo Governo Federal, que analisa os critérios estabelecidos e aplica mecanismos de desempate. Para definir as 100 mil contempladas, o programa considera inicialmente a menor renda familiar por pessoa, incluindo o valor já recebido pelo Programa Bolsa Família. Caso seja necessário, são aplicados critérios adicionais de desempate, baseados na pontuação de 24 indicadores sociais que avaliam as condições de vida e situação socioeconômica das mulheres inscritas, priorizando aquelas em situação mais crítica.
Os pagamentos são realizados pela Caixa Econômica Federal, que também é responsável pelo envio dos cartões às beneficiárias. Os valores podem ser movimentados por meio do aplicativo Caixa Tem ou sacados diretamente nas agências da Caixa, mediante apresentação de documento oficial com foto. É importante destacar que o sistema do Cadastro Único (CadÚnico) é atualizado mensalmente pelo Governo Federal, o que significa que as mulheres que deixam de atender a algum dos critérios deixam de receber o benefício, possibilitando a inclusão de novas mães que estejam na lista de espera. Por isso, é fundamental que, a cada novo ciclo, as interessadas consultem o site para verificar se houve atualização em sua situação.
DÚVIDAS E ATENDIMENTO: A Ouvidoria Social da SAS está disponível para atendimento pelo e-mail ouvidoria@sas.pe.gov.br ou pelo telefone gratuito 0800.081.4421. Para agilizar o atendimento, é importante informar o nome completo, CPF e número do NIS no contato.
