O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (22) a Lei 15.137/2025, que reconhece oficialmente o carnaval de Pernambuco como uma manifestação da cultura nacional. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União e representa um marco para a valorização da cultura popular brasileira.
A iniciativa partiu da senadora Teresa Leitão (PT-PE) e foi a primeira proposta legislativa apresentada por ela ao assumir o cargo, no Dia do Frevo, em 9 de fevereiro de 2023. A parlamentar celebrou a sanção com entusiasmo, destacando o caráter simbólico e afetivo da proposta.
— Trata-se de um projeto simples, mas carregado de simbolismo e de muita afetividade. É o reconhecimento de toda essa força criativa, da multiculturalidade que faz o carnaval de rua de Pernambuco ser reconhecido no mundo inteiro — afirmou Teresa.
O texto da lei, que teve origem no Projeto de Lei 423/2023, aponta que o reconhecimento do carnaval pernambucano “visa legitimar aquilo que já constitui o patrimônio cultural brasileiro”. A senadora argumenta que “Carnaval, Pernambuco e cultura popular são palavras indissociáveis”, reforçando que a festa é parte essencial da memória coletiva do país.
Com a sanção, espera-se que a visibilidade e o apoio institucional ao carnaval de Pernambuco aumentem, beneficiando diretamente artistas, grupos culturais, blocos, agremiações e toda a cadeia produtiva envolvida no evento.
— Essa lei pode render dividendos de mais visibilidade. Isso é importante para toda a cadeia produtiva que envolve o Carnaval e, ao mesmo tempo, pelo símbolo e significado para a nossa cultura — destacou Teresa Leitão, que também preside a Comissão de Educação e Cultura do Senado.
A oficialização do carnaval pernambucano como manifestação da cultura nacional reforça o compromisso do governo com a diversidade cultural e a valorização das tradições regionais, reafirmando o papel do Brasil como um país rico em expressões populares autênticas e plurais.
