O repasse da primeira parcela de fevereiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) está previsto para esta segunda-feira (10). No entanto, até o dia 6 deste mês, três cidades pernambucanas estavam bloqueadas e, portanto, impedidas de receber esses recursos. São elas:
•Belém de Maria
•Bom Conselho
•Orocó
O bloqueio dos repasses ocorre devido a dívidas com a União ou atrasos na prestação de contas. Segundo o especialista em orçamento público Cesar Lima, a principal razão para a suspensão é o não pagamento de compromissos financeiros dos municípios.
“Dívidas não honradas, cuja União é, por assim dizer, a fiadora. Quando um município não honra esse compromisso, a União precisa arcar com o pagamento dessa dívida e, por isso, bloqueia o FPM. O outro motivo são as dívidas previdenciárias, que podem ser tanto de um sistema próprio quanto dos recursos que devem ser recolhidos à União”, explicou.
Como desbloquear o repasse?
Para regularizar a situação, as prefeituras precisam identificar o órgão responsável pelo bloqueio e resolver as pendências. O FPM não é perdido de forma definitiva, mas fica congelado até que os problemas sejam solucionados.
Os municípios podem verificar a situação no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), que reúne informações sobre execuções orçamentárias e financeiras. Enquanto estiverem no sistema, as prefeituras ficam impedidas de receber qualquer ajuda financeira da União.
O total destinado aos municípios brasileiros neste decêndio é de R$ 13,05 bilhões, representando um aumento de 4% em relação ao mesmo período do ano passado.
Do Brasil 61
