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terça-feira, maio 17, 2022

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MPPE RECOMENDA INTENSIFICAÇÃO DA TESTAGEM DE COVID EM GRAVATÁ E MAIS TRÊS MUNICÍPIOS

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou, por meio da Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde locais, que os prefeitos e secretários de Saúde de Gravatá, Belo Jardim, Olinda e Capoeiras incrementem a capacidade de testagem para casos de Covid-19.

Essa medida vem alinhada à publicação da Recomendação PGJ nº 004/2022, na última quinta-feira (10).

Além de promover aumento nos testes por meio da pactuação com os gestores da saúde do Estado e dos municípios e descentralização dos pontos de testagem, os quatro municípios também devem efetuar a correta alimentação dos sistemas informatizados do SUS, em respeito às Portarias do Ministério da Saúde.

Conforme apontaram os promotores de Justiça Katarina Gouveia (Gravatá), Daniel de Ataíde (Belo Jardim), Maísa Melo (Olinda) e Reus do Amaral (Capoeiras) nas recomendações, o preenchimento adequado das estatísticas nos sistemas de e-SUS e Testa-PE garante a aplicação correta das políticas públicas e a transparência na execução das ações em saúde.

O coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde do MPPE (CAO Saúde), promotor de Justiça Édipo Soares, esclareceu que vem dialogando com Estado e municípios sobre essa problemática, tratando-se de uma distorção que precisa ser urgentemente esclarecida e resolvida pelos municípios, visto que os dados das testagens são muito importantes para a programação e planejamento das ações sanitárias.

“Sem informação fidedigna fica extremamente difícil avaliar a real situação epidemiológica, sem falar da necessidade de transparência, materializada através dos sistemas de informação do SUS”, afirmou.

As recomendações foram publicadas nas edições do Diário Oficial Eletrônico do MPPE de 10 de fevereiro (Gravatá), 11 de fevereiro (Belo Jardim), 14 de fevereiro (Olinda) e 15 de fevereiro (Capoeiras).

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