TJPE APROVA DESATIVAÇÃO DE COMARCAS EM 43 CIDADES DEVIDO A BAIXO PERCENTUAL DE PROCESSOS

Um projeto de resolução que diminui de 150 para 107 o número de comarcas do Judiciário estadual foi aprovado pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). De acordo com a decisão, 43 comarcas com baixo percentual de processos que ingressam anualmente na Justiça serão agregadas a de outras localidades.

De acordo com esse projeto, quando essas comarcas forem desativadas, moradores de 43 cidades (veja a lista no fim da reportagem) terão que se deslocar para municípios vizinhos para ter acesso a serviços do Judiciário ou participar de audiências. A resolução do TJPE define comarca como o território em que o juiz de primeiro grau exerce sua jurisdição.

Segundo o documento, cada comarca pode contar com uma ou mais varas e, assim, abranger um ou mais municípios, dependendo do número de habitantes e eleitores, do movimento forense e da extensão territorial.

O tribunal decidiu agregar as comarcas em que o número de processos seja menor que 50% da média de novos casos, nos últimos três anos. O TJPE justificou a unificação das comarcas por critérios do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que disse que os tribunais devem providenciar a extinção, transformação ou transferência de unidades com poucos processos.

Datada de 26 de novembro, a resolução foi aprovada na segunda-feira (14) e divulgada nesta terça-feira (15) pelo Judiciário estadual. A medida deverá entrar em vigor 60 dias após sua publicação.

Lista de comarcas desativadas

Comarca agregada Comarca agregadora
Angelim Canhotinho
Belém de Maria Lagoa dos Gatos
Betânia Custódia
Brejão Garanhuns
Buenos Aires Tracunhaém
Cachoeirinha São Caetano
Calçado Lajedo
Capoeiras Caetés
Chã Grande Gravatá
Cortês Ribeirão
Cumaru Passira
Ferreiros Timbaúba
Gameleira Ribeirão
Iati Saloá
Ibirajuba Altinho
Inajá Ibimirim
Itapissuma Itamaracá
Itaquitinga Condado
Jataúba Santa Cruz do Capibaribe
Joaquim Nabuco Palmares
Jurema Lajedo
Lagoa de Itaenga Feira Nova
Lagoa do Ouro Correntes
Maraial Catende
Moreilândia Exu
Orobó João Alfredo
Palmeirina São João
Pedra Venturosa
Poção Pesqueira
Primavera Amaraji
Riacho das Almas Caruaru
Rio Formoso Tamandaré
Sairé Camocim de São Félix
Santa Maria do Cambucá Surubim
São Joaquim do Monte Bonito
São Vicente Férrer Macaparana
Sirinhaém Ipojuca
Tacaimbó São Caetano
Tacaratu Petrolândia
Terra Nova Parnamirim
Tuparetama São José do Egito
Verdejante Salgueiro
Vertentes Taquaritinga do Norte
Compartilhe:

Comentários

comments