POR QUE O INVENTÁRIO DEMORA TANTO?

O inventário é um processo que ocorre quando uma pessoa falece. Ele é necessário para verificar quais são os bens deixados pelo falecido e quem tem direito sobre eles. É através do inventário que se torna formal a transferência dos bens aos devidos herdeiros, que normalmente são: Descendentes; Ascendentes; Cônjuge sobrevivente; Companheiro sobrevivente; Parentes colaterais. 

O inventário está explicado no Código Civil, o conjunto de normas que determinam os direitos e deveres das pessoas, e possui várias fases. Dentre elas: 

  1. Os interessados pedem a criação do inventário;
  2. O juiz nomeia um inventariante; 
  3. Ocorre o levantamento de herdeiros, bens, dívidas, etc. 
  4. Serão citados os herdeiros; 
  5. Serão avaliados os bens da herança;
  6. Na sequência, é feito o cálculo do ITCMD, tendo todos o direito de se manifestar sobre tal cálculo;
  7. Agora, os herdeiros ou apresentam um plano de partilha ou pedem quinhões, ou seja, pedem os bens que querem receber da herança;
  8. Após a comprovação do pagamento do ITCMD e quitadas as dívidas do falecido, o juiz julga a partilha;
  9. Por fim, surge o “formal de partilha” – que é o registro para transferir os bens para o nome dos seus devidos herdeiros.

Dessa forma, o prosseguimento é simples e depende muito do inventariante, que é o responsável legal pela administração dos bens.  Este é o momento no qual ocorre a principal razão da demora em inventários judiciais, uma vez que o inventariante pode demorar muito para cumprir suas funções, ou seja, não presta as declarações necessárias, não junta documentos, não dá andamento ao processo, não paga o imposto, etc. 

A preparação dos documentos é fundamental para o rápido andamento do processo. Quando os envolvidos têm o mesmo objetivo, a burocracia do processo é resolvida com mais rapidez. Na maioria das vezes, os atrasos se devem a desentendimentos entre os herdeiros ou falta de regularização dos bens. 

No entanto, quando todo o patrimônio está em nome do falecido, os herdeiros são capazes e não tem discordância entre eles, o advogado consegue encaminhar o inventário sem atrasos. Além disso, nos casos citados, quando não há testamento, é possível realizar o inventário extrajudicial, que é ainda mais rápido.

VLV Advogados – Escritório de Advocacia Valença, Lopes e Vasconcelos.

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