APÓS DECISÃO JUDICIAL, PREFEITO DE PALMARES RETORNA AO CARGO

Uma decisão judicial inflamou ainda mais o embate político em Palmares, na Mata Sul de Pernambuco. O juiz da terceira Vara Cível da cidade, Flávio Krok Franco, concedeu uma liminar determinando que o prefeito do município, Altair Júnior (MDB), retorne imediatamente ao cargo.

O gestor foi afastado no dia 27 de fevereiro após decisão dos legisladores, que pediam seu impeachment. Nesta quinta-feira (7), ele trabalhou normalmente. Por sua vez, os vereadores adiantaram que vão se reunir novamente para decidir o que será feito agora.

No documento, o magistrado adiantou que “a fim de evitar dano irreparável, concedo a medida liminar pleiteada determinando a suspensão dos efeitos do Decreto Legislativo Decreto Legislativo nº 001/2019 da Câmara Legislativa do Município de Palmares”. O mandado de segurança foi impetrado pelo prefeito contra o ato do presidente da Câmara dos Vereadores para declarar a nulidade do afastamento.

ENTENDA O CASO
Em reunião realizada no dia 26 de fevereiro de 2019, após a aprovação do relatório da CPI dos Consignados, foi recebida a denúncia e, por decisão da maioria absoluta, os vereadores decidiram suspender o mandato do prefeito. O processo de impeachment foi instaurado no dia 27 de fevereiro. Segundo os legisladores, Altair teria ignorado pedidos dos parlamentares para apresentação de documentos na CPI instaurada em outubro do ano passado. Enquanto o pedido não foi concluído, o gestor foi afastado das funções. Os legisladores apuram supostas irregularidades no pagamento de empréstimos consignados da prefeitura. Além disso, o prefeito teria usado recursos para pagamento de fornecedores sem priorizar o pagamento a servidores públicos. Em sua defesa, Altair disse que foi vítima de arbitrariedade.

Do OP9.

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