MPPE ALERTA MUNICÍPIOS PARA PROCESSO DE TRANSIÇÃO DOS PREFEITOS

Representantes do Fórum de Combate à Corrupção (Focco/PE), composto por cerca de 30 órgãos públicos, como Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) e Ministério Público de Contas, se reuniram nesta segunda-feira (17) para definir os novos rumos da operação Terra Arrasada. Os alvos das investigações são atuais prefeitos que não se reelegeram em seus municípios ou não tiveram seus indicados políticos eleitos.

A iniciativa pretende acompanhar a transição das gestões municipais e impedir que gestores que não se reelegeram pratiquem a costumeira “política da terra arrasada”, deixando dívidas, zerando os cofres públicos, destruindo documentos (principalmente os contábeis e processos de licitações), suspensão dos serviços essenciais, ou que pratiquem políticas de demissão de médicos e profissionais de saúde, entre outras ações.

Na reunião foi apresentado um documento com recomendações para os prefeitos que estão deixando os cargos e os que estão assumindo as prefeituras. “Tem sido, infelizmente, muito comum nós verificarmos o desmonte dos serviços públicos, começando inicialmente com a demissão de terceirizados em hospitais em detrimento da continuidade da prestação de serviços públicos à população e com o abandono das cidades, o fornecimento de merenda escolar e interrupção dos serviços de recolhimento de lixo”, ressalta a procuradora-geral em exercício do Ministério Público de Contas, Germana Laureano.

De acordo com o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Patrimônio Público e Social (Caop/MPPE) e membro do Focco, Maviael Souza, os prefeitos que forem pegos adotando estas práticas serão punidos com seriedade. “O TCE e o Ministério Público de Contas podem entrar com representação para que as contas sejam rejeitadas. Administrativamente, pode haver aplicação de multas, ações de improbidade administrativa, condenação, prisão, afastamento de cargo e ressarcimento dos cofres públicos”, detalhou o promotor.

Do G1.

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