PARTIDOS JÁ PODEM ESCOLHER CANDIDATOS PARA DISPUTA ELEITORAL

Os partidos políticos já podem a partir desta quarta-feira (20) realizar as convenções partidárias para escolher os candidatos que vão concorrer às eleições 2016 em outubro para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. As convenções dos partidos poderão ser feitas até o dia 5 de agosto.

De acordo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a data para a realização das convenções das eleições 2016 mudou com a Lei 13.165/2015, conhecida como Reforma Eleitoral de 2015. Antes da nova legislação, as convenções só eram feitas entre os dias 10 a 30 de junho do ano em que ocorre a disputa eleitoral.

Os juízes que forem cônjuges ou parentes de candidatos não poderão exercer algumas funções a partir desta quarta-feira. De acordo com o Código Eleitoral, desde a homologação da convenção partidária até a diplomação do candidato, “e nos feitos decorrentes do processo eleitoral, não poderão servir como juízes nos tribunais eleitorais, ou como juiz eleitoral, o cônjuge ou o parente consanguíneo ou afim, até o segundo grau, de candidato a cargo eletivo registrado na circunscrição”.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, pai, mãe e filhos são considerados parentes consanguíneos em primeiro grau. Já irmãos, avós e netos são de segundo grau. São considerados parentes por afinidade em primeiro grau sogro, sogra, genros e noras e de segundo grau, padrasto, madrasta, enteados e cunhados.

O primeiro turno das eleições 2016 municipais, que vão escolher prefeitos e vereadores, será realizado no dia 2 de outubro, primeiro domingo do mês. Já o segundo turno deve ocorrer, somente em cidades com mais de 200 mil eleitores, no dia 30 de outubro, último domingo do mês.

DO Último Segundo – iG.

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