EMPRESA BORBOREMA É CONDENADA A PAGAR R$ 50 MIL POR MÁ EDUCAÇÃO DE MOTORISTA

A Empresa Borborema, uma das 19 operadoras do sistema de transporte público da capital, foi condenada pela Justiça em Pernambuco a pagar a quantia de R$ 50 mil a uma passageira cega por danos morais. A usuária teria sido humilhada, constrangida e perseguida por um motorista da linha Setúbal–Conde da Boa Vista, em 2011.

Cabe recurso à sentença, dada em primeira instância pela juíza Dilza Christine Lundgren de Barros, da 8ª Vara Cível da Capital. Foi a magistrada, inclusive, quem definiu o valor a ser pago. Financeiramente, o ônus é da Borborema, mas moralmente o impacto recai sobre o transporte público da RMR, gerenciado pelo governo do estado através do Grande Recife Consórcio de Transporte.

A servidora pública federal Lucineia Rodrigues de Oliveira, foi a autora da ação por danos morais contra a Borborema. Tudo teria começado, como explica o advogado da vítima, em 2011, quando a servidora embarcou no coletivo da linha Setúbal–Conde da Boa Vista, na parada que existia em frente à Auditoria Militar, onde a vítima trabalhava. Ao entrar no veículo, o motorista exigiu a carteira de livre acesso – na época não estava implantado o VEM Livre Acesso, que permite ao beneficiário da gratuidade passar a catraca. “Ela não tinha conseguido renovar a carteira e tentou explicar ao motorista, que já foi destratando-a, aos gritos. Ela ainda se ofereceu para pagar a passagem, mas ele também não aceitou. Foi preciso outros passageiros intervirem para que ela permanecesse no veículo. Isso tudo sendo visivelmente cega, inclusive usando uma guia”, relata Acioli.

Os constrangimentos, segundo a versão da passageira, não pararam por aí. Se repetiram por 20 dias, até que ela conseguiu mudar de emprego e pouco tempo depois ir embora de Pernambuco.

Lucineia Rodrigues de Oliveira, entretanto, nunca personificou a ação. Não processou o motorista, apenas a Borborema.

Procurada pela reportagem, a Borborema afirmou ainda não ter sido notificada da sentença e, por isso, não iria se pronunciar. Já o Grande Recife Consórcio explicou que se trata de uma relação privada e, por isso, não pode intervir. O que faz, como gestor, é autuar com baixas notas de avaliação as empresas conforme as denúncias feitas pelos usuários se comprovem. Entre janeiro e novembro deste ano foram 1.871 autuações.

Do JC Online.

Compartilhe:

Comentários

comments