AMARAJI ALCANÇA 6º LUGAR NO RANKING DE TRANSPARÊNCIA PELO TCE

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) divulgou, nesta terça-feira (1º), o Índice de Transparência dos Municípios, um levantamento que elabora um diagnóstico da gestão pública das prefeituras pernambucanas. De acordo os dados, Recife é o único município do estado com o nível de transparência considerado desejado. Dos 184 municípios estudados, 134 foram classificados com níveis insuficientes, críticos ou inexistentes de transparência. Os outros 49 municípios têm nível considerado moderado.

Amaraji na mata sul do estado foi considerado no ranking estadual a 6ª cidade com os melhores níveis de transparência, sendo a primeira cidade da mata sul, com o Índice de Transparência dos Municípios de 608,50.

Segundo o TCE-PE, 60,12% da população é prejudicada pelos municípios que atingiram os três piores níveis. Por exemplo, Pombos e Gameleira, ambos na Zona da Mata Sul, Glória do Goitá, na Zona da Mata Norte, Itacuruba, no Sertão, e Jataúba, no Agreste, não possuem portais de transparência.

Ainda segundo o estudo do TCE-PE, 72,83% dos municípios não estão adequados aos requisitos legais da transparência, seja porque ainda não dispõem de um portal ou porque as informações disponibilizadas não viabilizam um controle social satisfatório.

O índice avaliou as despesas, licitações, contratos e lei de acesso à informação dos portais. Para o cálculo, foi definida uma pontuação para cada critério avaliado, conforme sua importância.

A disponibilização de informações em meio eletrônico de acesso público é uma obrigação prevista em lei. É obrigação de todos os órgãos públicos, de todas as esferas, permitir o acesso do cidadão a informações sobre receitas, despesas, pagamentos, licitações, entre outras.

O levantamento foi realizado entre os meses de abril e novembro de 2015.

Do G1.

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