APOSENTADOS COMEÇAM A RECEBER 13º A PARTIR DESTA QUINTA

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começarão a receber o adiantamento da primeira parcela do décimo-terceiro salário hoje (24).

A primeira parcela do décimo-terceiro corresponde a 50% do valor do benefício mensal. A outra metade será depositada em dezembro. “O 13º salário é um direito social importante, com previsão legal e constitucional há longa data no Brasil. Em termos previdenciários, o direito ao abono anual é garantido pela Constituição para aposentados e pensionistas”, lembra Marco Aurélio Serau Jr., professor e autor de obras de Direito Previdenciário.

Segundo o Ministério da Previdência Social, serão desembolsados cerca de R$ 16 bilhões e o pagamento acompanhará o calendário mensal, que prossegue até o dia 7 de outubro.

Os especialistas ressaltam que, para ter direito a gratificação, o segurado do INSS deve ter recebido durante o ano os seguintes benefícios: auxílio-doença; auxílio-acidente; salário-maternidade; aposentadoria de qualquer natureza e pensão por morte.

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