GRAVATÁ: PROCON APREENDE MERCADORIA IMPRÓPRIA PARA CONSUMO EM SUPERMERCADOS

Fiscais do PROCON/PE realizaram visita a três estabelecimentos no município de Gravatá, agreste do Estado, em mais uma ação de interiorização do órgão em defesa dos direitos do consumidor pernambucano. Também participou da fiscalização o Secretário Estadual de Justiça dos Direitos Humanos, Pedro Eurico.

No Mercadinho Souza, foram encontrados produtos sem informação e sem prazo de validade o que impedia o consumidor avaliar se o produto estava apto para o consumo. Já no Mercadinho Mini Preço inexistia o cartaz de caixa prioritário para idoso e deficiente, o que é uma obrigatoriedade prevista em lei. No mesmo estabelecimento, a padaria estava sem placa com informação sobre o preço do quilo do pão, também, como prevê a legislação.

Já no Supermercado Soberano, localizado no centro da cidade, foram tirados de circulação 100 quilos de alimento entre: queijos, hambúrguer e farinha, que comprovadamente não apresentavam condições para serem consumidos.

Durante a fiscalização em Gravatá, foi averiguado se os estabelecimentos estão cumprindo com o Código de Defesa do Consumidor – CDC. Isto inclui a colocação do códio em local visível e acessível. O CDC proíbe preços diferenciados para pagamento com cartão de crédito e débito, valor mínimo para uso do cartão, ausência de preços nas mercadorias postas à venda, ausência de informações dos produtos e embalagens danificadas e sem data de validade.

Do Gravatá Notícias.

Compartilhe:

Comentários

comments