SITUAÇÃO DOS BARES DE OLINDA SERÁ DEBATIDA EM AUDIÊNCIAS

A Prefeitura de Olinda se comprometeu a revisar a Lei de Ocupação e Uso do Solo (LOUS), com o intuito de solucionar o embate em relação aos bares do Sítio Histórico. Após reunião com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), na tarde desta quarta (7), a gestão aceitou a discutir a revisão da lei com a sociedade, através de audiências públicas. 
Marcada para o dia 20 de março, a primeira audiência será realizada às 10h, em local ainda a ser definido, pela comissão criada pelo Conselho de Preservação da cidade. Até lá, a gestão garante que os bares poderão funcionar até 1h da manhã. 
Porém, aqueles sem alvará de funcionamento precisam regularizar a situação, segundo a Secretaria de Controle Urbano de Olinda. O documento fixado pela promotora de Justiça Belize Câmara ainda diz que, durante este processo de revisão da LUOS, a Prefeitura encaminhará ao Legislativo um projeto de lei para estabelecer as normas que os estabelecimentos devem seguir, para entrarem em acordo com a atual legislação.
Do LeiaJá.
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