OITO MUNICÍPIOS DA MATA SUL ADEREM AO PACTO PELA SEGURANÇA

Por meio de uma iniciativa que tem o objetivo de reduzir os índices de criminalidade em todas as regiões do Estado, mais oito municípios, todos da Zona da Mata Sul, deverão aderir ao Pacto dos Municípios pela Segurança Pública. O ato de assinatura do Termo de Cooperação Técnica acontecerá às 10h da próxima sexta-feira (7), na Casa de Recepções Emília Bezerra Medeiros, BR-101, no anexo do Hotel Poeta dos Palmares. Evento acontecerá com presença de promotores e dos prefeitos dos municípios de Água Preta, Belém de Maria, Catende, Gameleira, Maraial, Palmares, Xexéu e Cortês.
Para o procurador-geral de Justiça, Aguinaldo Fenelon, que juntamente com o promotor de justiça Paulo Augusto de Freitas, idealizou o Pacto dos Municípios, o termo funciona a partir da conscientização dos gestores municipais sobre a responsabilidade que todos têm com a segurança pública. Segundo ele, não é só do Estado a responsabilidade pela segurança, cabendo a cada município dar sua contribuição no processo.
O Termo de Cooperação Técnica a ser firmado pelos prefeitos prevê, no primeiro ciclo de seis meses, a implementação de cinco dos dez eixos especificados no Pacto dos Municípios pela Segurança Pública, sendo três deles obrigatoriamente classificados como essenciais. Os eixos essenciais são o cumprimento da lei estadual do Perímetro de Segurança Escolar, melhoria na iluminação pública nas áreas urbanas e rurais, instalação de câmeras e sistema de monitoramento, implementação do programa Pernambuco contra o crack, criação da guarda municipal e implementação do programa de liberdade assistida.
Já os eixos definidos como opcionais são cadastramento e controle de bares, restaurantes, boates e casas de show, ações preventivas nos grandes eventos, estruturação dos Conselhos Tutelares e criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública. Em contrapartida, o município que aderir ao programa será avaliado ao final de seis meses e receberá um certificado nas classes ouro, prata ou bronze, dependendo dos resultados alcançados.
Já haviam aderido ao Pacto os municípios de Jaboatão dos Guararapes (Região Metropolitana do Recife), Cachoeirinha, Caruaru e São Caetano (Agreste Central), Ingazeira (Sertão do Pajeú), Cabrobó (Sertão do São Francisco) e Ibimirim (Sertão do Moxotó).

Com informações da assessoria

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