O prefeito de Primavera, Jeyson Falcão, acompanhado do deputado estadual Sileno Guedes, esteve no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) para tratar sobre o programa Moradia Legal. O encontro teve como objetivo reforçar a parceria entre o município e o TJPE na regularização fundiária de moradias, garantindo a titulação de imóveis para famílias que aguardam a escritura de suas casas.
O programa Moradia Legal é uma iniciativa do TJPE em parceria com prefeituras municipais, voltada para a legalização de imóveis de interesse social. A ação busca beneficiar moradores de baixa renda que ainda não possuem a documentação oficial de suas residências, garantindo segurança jurídica e acesso a serviços públicos essenciais.
Durante a reunião, o prefeito Jeyson Falcão destacou a importância do programa para a população de Primavera. “O sonho de muita gente vai ser realizado, vai poder ter as escrituras de suas casas”, afirmou o gestor municipal. A parceria entre a Prefeitura e o TJPE já havia sido formalizada anteriormente em 2023, e agora a gestão municipal busca acelerar os processos para beneficiar o maior número possível de famílias.
O deputado Sileno Guedes reforçou seu apoio ao programa e elogiou a iniciativa da Prefeitura de Primavera. “Regularizar moradias significa garantir dignidade e direitos para a população. Esse é um passo essencial para melhorar a vida de muitas famílias”, pontuou.
Com a continuidade da parceria, a expectativa é que centenas de famílias sejam beneficiadas, através do processo inicial que é de identificação dos imóveis e a emissão das escrituras.