Dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) revelam que, até o último dia 16 de janeiro, 50 municípios brasileiros sofreram bloqueios para receber valores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Em Pernambuco, quatro cidades enfrentam essa situação: Itamaracá, Lagoa do Ouro, Manari e Paudalho.
O bloqueio impede que esses municípios recebam recursos essenciais para manutenção de serviços básicos e investimentos locais. Segundo especialistas, as razões mais comuns para essas suspensões incluem pendências previdenciárias, falta de documentação e inadimplência em empréstimos garantidos pela União.
O especialista em orçamento público Cesar Lima explica que os gestores municipais precisam manter suas obrigações financeiras e documentais em dia para evitar bloqueios. “Esses municípios estão com dívidas ou não honraram parcelas de empréstimos garantidos pela União. Quando isso acontecer, a União bloqueia os valores do FPM para cobrir os subsídios”, detalhou.
Os municípios pernambucanos afetados são economicamente diversos e dependentes da FPM para o funcionamento dos serviços públicos. Em Itamaracá , conhecida por sua vocação turística, a falta desses recursos pode impactar diretamente ações de infraestrutura e turismo. Já em Manari , uma das cidades mais pobres do Brasil, a ausência de repasses agrava os desafios para atender às necessidades básicas da população.
Lagoa do Ouro e Paudalho também enfrenta dificuldades semelhantes, como as administrações locais tendo de buscar alternativas para garantir a continuidade de programas sociais e projetos estruturais.
Nesta segunda-feira (20), as prefeituras brasileiras dividiram R$ 2,08 bilhões referentes ao segundo decêndio de janeiro do FPM, valor que é 6% maior que o do mesmo período do ano passado. Apesar disso, os municípios bloqueados não terão acesso à parcela até que as pendências sejam regularizadas.
Com informações do Brasil61
