O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do GACE Educação, firmou termos de compromisso com 12 municípios para combater a evasão escolar e recuperar aprendizagens de alunos do ensino fundamental, impactados pela pandemia.
A lista das cidades participantes, conta com Ribeirão, Maraial, São Benedito do Sul, Paranatama, Vertentes, Vertente do Lério, Rio Formoso, Jaqueira, Manari, Frei Miguelinho, Araçoiaba e Água Preta. As prefeituras deverão adotar a Plataforma de Busca Ativa Escolar do Unicef até fevereiro de 2025 para localizar alunos que abandonaram as aulas e implementar programas de recuperação pedagógica.
Relatórios semestrais sobre as ações serão enviados ao MPPE, e o descumprimento resultará em multas de R$ 5 mil por mês. Nos municípios de Tamandaré, Ouricuri e Aliança, onde não houve adesão, o MPPE recorreu à judicialização.
A coordenadora do Centro de Defesa da Educação, Isabela Bandeira, destacou o impacto positivo da iniciativa, que promove soluções efetivas e evita judicializações desnecessárias.
