O Cartório Eleitoral da 31ª Zona, que atende os municípios de Amaraji, Primavera e Chã Grande, estará em recesso forense entre os dias 20 de dezembro de 2023 e 6 de janeiro de 2024. Durante esse período, os serviços do cartório estarão suspensos, seguindo determinação do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE).
De acordo com o TRE-PE, os prazos judiciais que se iniciarem ou terminarem no intervalo de 20 de dezembro a 20 de janeiro serão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente. A medida tem como objetivo garantir o cumprimento dos prazos processuais após o recesso.
Funcionamento de outras unidades no estado
Enquanto os cartórios eleitorais de Pernambuco permanecerão fechados durante o recesso, as Centrais de Atendimento ao Eleitor em cidades como Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Caruaru, Paulista e Petrolina estarão funcionando em datas específicas: 20, 23, 26, 27 e 30 de dezembro, e também nos dias 2, 3 e 6 de janeiro. O horário de atendimento será das 8h às 12h.
Retorno das atividades
Após o recesso, o expediente nos cartórios e demais unidades da Justiça Eleitoral em Pernambuco será retomado da seguinte forma:
•De 7 a 20 de janeiro de 2025: atendimento das 8h às 13h.
•A partir de 21 de janeiro de 2025: o horário será ampliado para das 8h às 14h.
Importância do recesso
O recesso forense é uma pausa prevista por lei que garante o descanso anual das equipes da Justiça Eleitoral, sem prejuízo aos serviços essenciais, como o atendimento nas centrais em datas específicas.
Os eleitores que precisarem de informações ou atendimento específico podem consultar o site do TRE-PE ou entrar em contato com as centrais de atendimento nos dias designados.
