O Partido Socialista Brasileiro (PSB) de Escada, Pernambuco, enfrenta investigação judicial eleitoral por suspeitas de fraude na cota de gênero.
A ação, movida pelo candidato Edivan Souza dos Santos, questiona a autenticidade de algumas candidaturas femininas apresentadas pelo partido nas eleições proporcionais de 2024.
A legislação eleitoral exige que os partidos destinem ao menos 30% das candidaturas a um único gênero para promover maior equidade entre homens e mulheres na política. Contudo, a denúncia afirma que o PSB registrou as candidaturas femininas apenas formalmente, sem realizar campanhas ou movimentar recursos de forma significativa.
Desempenho dos eleitos pelo partido
No pleito de 2024, Elias Ribeiro foi o único vereador eleito pelo PSB. Ele obteve 1.501 votos e gastou R$ 5.000,00 em sua campanha, conforme os dados de prestação de contas. O desempenho de Elias contrasta diretamente com o das candidatas investigadas, que, juntas, somaram apenas 387 votos e declararam gastos mínimos ou inexistentes.
O primeiro suplente, Antônio Rufino da Costa Rodrigues, conhecido como Antônio Rufino Binho, também apresentou números expressivos. Ele conquistou 1.319 votos e gastou cerca de R$ 15.000,00, próximo ao limite permitido pela legislação.
A disparidade de votos e recursos investidos pelos candidatos masculinos em relação às mulheres levanta ainda mais questionamentos sobre a validade das candidaturas femininas do partido.
Indícios de candidaturas fictícias
As candidaturas femininas investigadas incluem Maria da Piedade Wanderley Buarque, Maria do Rosário de Abreu e Vera Lourdes da Cruz. Vera Lourdes, a única com movimentação financeira, declarou R$ 100 em despesas, valor muito inferior ao teto permitido. Além disso, Lourivânia Simião teve sua candidatura indeferida antes das eleições, enquanto Aldeci Maria da Silva renunciou.
Esses elementos reforçam as suspeitas de que as candidaturas femininas foram usadas apenas para cumprir a cota de gênero, sem intenção real de competir. Tal prática, considerada fraude pela Justiça Eleitoral, prejudica o objetivo da lei de aumentar a participação feminina na política.
Possíveis penalidades
Se confirmada a fraude, o PSB pode sofrer sanções severas, incluindo a cassação do registro de todos os seus candidatos e do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP). Além disso, os envolvidos podem ser declarados inelegíveis por até oito anos.
A Justiça Eleitoral busca apurar se houve má-fé na elaboração da lista de candidatos do partido. A ausência de campanha e de investimentos mínimos por parte das candidatas pode caracterizar a intenção de burlar as regras, favorecendo os candidatos masculinos, como Elias Ribeiro e Antônio Rufino.
Importância do cumprimento da cota de gênero
A cota de gênero, prevista na Lei nº 9.504/1997, é uma medida para promover a equidade no ambiente político, combatendo a histórica exclusão de mulheres. No entanto, fraudes como as apontadas no caso de Escada minam a eficácia da norma e perpetuam a desigualdade de gênero na política.
Especialistas defendem maior fiscalização e a adoção de políticas que incentivem a participação feminina de maneira efetiva, garantindo o uso adequado dos recursos partidários para candidaturas femininas.
O caso segue em análise na 19ª Zona Eleitoral de Escada. A denúncia pode trazer consequências tanto para os candidatos eleitos quanto para os suplentes, além de influenciar futuras decisões judiciais sobre fraudes em cotas de gênero.
Enquanto isso, o PSB ainda não se pronunciou oficialmente. A sociedade aguarda os próximos passos da Justiça Eleitoral, que podem estabelecer um marco importante para garantir a integridade das eleições e o cumprimento das regras de igualdade de gênero. Outras ações investigam fraudes na cota de gênero em partidos como o PRD, Agir, e PSDB em Escada.
