A Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) trouxe mais uma rodada de recursos para os cofres públicos de Pernambuco. Ao todo, o estado recebeu R$ 147.265,68, conforme repasse realizado pela Agência Nacional de Mineração (ANM) no último dia 14 de janeiro de 2025. Desse montante, R$ 3.519,71 foram destinados ao município de Barra de Guabiraba, que integra a lista de 37 cidades pernambucanas contempladas.
A ANM informou que, em âmbito nacional, foram repassados R$ 461.707.342,91 aos estados, Distrito Federal e municípios produtores de recursos minerais. Esses valores são referentes à CFEM arrecadada em dezembro de 2024 e distribuída regularmente em janeiro de 2025.
Do total, R$ 92.341.469,96 foram destinados aos estados e ao Distrito Federal, enquanto os municípios receberam R$ 369.365.872,95. Entre os estados, o maior repasse foi para o Pará, que recebeu R$ 44.417.301,81. Minas Gerais aparece em segundo lugar, com R$ 35.394.933,04, seguido por Goiás, que contabilizou R$ 2.778.372,97.
Entre os municípios brasileiros, Parauapebas, no Pará, lidera os repasses, com um total de R$ 77.548.671,29. Canaã dos Carajás (PA) ocupa o segundo lugar, com R$ 70.121.790,53, enquanto Conceição do Mato Dentro, em Minas Gerais, aparece na terceira posição, com R$ 20.893.728,97.
Instituída pela Constituição Federal de 1988, a CFEM é uma contrapartida financeira paga pelas empresas mineradoras aos entes federativos em cujos territórios ocorre a exploração econômica de recursos minerais. Os valores arrecadados são destinados a investimentos em infraestrutura, educação, saúde e outros setores essenciais, contribuindo para o desenvolvimento das regiões impactadas pela atividade mineradora.
Em Pernambuco, o repasse representa uma fonte adicional de recursos para municípios como Barra de Guabiraba, ajudando a fortalecer as finanças locais e viabilizar projetos que beneficiem a população.
Com informações do brasil61
